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Os cidadãos já podem enviar sugestões e críticas à proposta de regulamento técnico com instruções de conservação e consumo na rotulagem de ovos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (4), a Consulta Pública 59/08, que trata sobre o tema.

O texto estará disponível no site da Anvisa até o dia 5 de janeiro de 2009. As contribuições podem ser encaminhadas pelo e-mail gacta@anvisa.gov.br; pelo fax (61) 3448 6274 ou para o endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), SEPN 511, Bloco A, Edifício Bittar II, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.750-541.

Após o término do prazo, as sugestões auxiliarão na elaboração de um texto que será discutido com representantes de órgãos e entidades envolvidos com o tema. A proposta só terá valor legal após a análise da Diretoria Colegiada da Anvisa e posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Salmonella

Essa proposta inicial prevê que os rótulos de todos os ovos apresentem duas advertências: "O consumo deste alimento cru ou mal cozido pode causar danos à saúde" e "Mantenha os ovos preferencialmente refrigerados".

De acordo com a diretora da Anvisa, Maria Cecília Martins Brito, o objetivo da regulamentação é alertar as donas de casa e responsáveis por restaurantes sobre a possibilidade de contaminação causada pela bactéria Salmonella. Essa bactéria é muito comum na casca e no interior de ovos crus. “A proposta de resolução trata principalmente de uma comunicação de risco. Isso é uma forma de a vigilância sanitária alertar à população para reduzir riscos”, argumenta.

Dentre os principais sintomas apresentados pelo indivíduo contaminado pela Salmonella estão náuseas, vômitos, dores abdominais e diarréia. Segundo Maria Cecília, dados do Ministério da Saúde revelam que, entre 1999 e 2006, foram notificados à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) 5.327 surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).

Um estudo feito pela SVS entre 1999 e 2004 revelou 3.737 surtos só neste período, 202 deles causados pela Salmonella. O estudo também demonstrou que as residências são os locais com maior ocorrência de surtos, com 48,5% do total, seguidas de restaurantes (18,8%) e escolas (11,6%).

ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa